02 set
No Brasil, o Conselho Federal de Odontologia é o órgão responsável por supervisionar a atuação odontológica no país, determinando os direitos e deveres dos profissionais e dos pacientes nos âmbitos éticos e legais.
Contudo, se você pretende trabalhar no exterior, saber o código de ética odontológica do Brasil não é o suficiente. Ou seja, é necessário conhecer os princípios legais do país que você irá imigrar, uma vez que cada região apresenta sua própria regulamentação.
No contexto americano, por exemplo, a fiscalização do exercício odontológico ocorre por meio da American Dental Association (ADA) e pelas instituições governamentais.
Hoje, você irá conhecer quais são os princípios éticos dos Estados Unidos e como a ADA pode te ajudar a entender o contexto do país, sendo um dentista imigrante. Continue a leitura 😉
O que é a American Dental Association?
A American Dental Association (ADA), localizada em Chicago, é a maior e a mais antiga associação odontológica do mundo. Com mais de 161 mil membros, essa sociedade auxilia profissionais da área desde 1859.
Além de defender e promover a segurança e qualidade da saúde bucal, a organização também auxilia no gerenciamento das regras e dos regulamentos que cercam a prática da odontologia.
Com isso, a ADA tem um papel essencial que representa o pensamento coletivo dos dentistas, simbolizando e assegurando seus interesses, direitos e deveres, junto a outras instituições e ao governo americano, nos âmbitos legislativos e regulatórios.
Quais são os princípios éticos da American Dental Association?
O documento ‘Principles of Ethics Code and of Professional Conduct’, desenvolvido pela American Dental Association, atua como um código ético das “obrigações que decorrem do contrato implícito entre a profissão odontológica e a sociedade”.
Portanto, há dois princípios éticos essenciais que devem ser seguidos:
- Princípios de Ética: relacionados às metas aspiracionais da profissão, os princípios dizem respeito à autonomia do paciente, a não maleficência, à beneficência, à justiça e à veracidade.
- Código de Conduta Profissional: refere-se a expressão dos tipos específicos de conduta que são exigidos ou proibidos
Apesar da importância do documento, a ADA enfatiza que:
- O Código da ADA é um documento em evolução e, por sua própria natureza, não pode ser uma articulação completa de todas as obrigações éticas (…).
- (…) Ao resolver qualquer problema ético que não esteja explicitamente coberto pelo Código da ADA, os dentistas devem considerar os princípios éticos, as necessidades e interesses do paciente e as leis aplicáveis.
Com isso, o dentista não deve atentar somente à regulamentação da instituição, ou seja, é necessário estar ciente das normas do estado em que irá atuar.
Princípios de Ética
Segundo o Códiga da ADA, os Princípios de Ética são divididos em cinco elementos essenciais da profissão:
- Autonomia do paciente: o princípio da autonomia do paciente expressa a obrigação ética dos dentistas de respeitar o direito do paciente de tomar decisões sobre sua própria saúde e bem-estar.
- Não maleficência: este princípio envolve a obrigação de não causar dano. Ou seja, os dentistas devem se abster de tratamentos que possam causar danos aos pacientes e devem manter a competência e habilidades necessárias para prestar cuidados seguros e eficazes.
- Beneficência: refere-se ao dever de promover o bem-estar do paciente. Dessa forma, o dentista deve agir no melhor interesse, fornecendo cuidados competentes e oportunos, considerando as necessidades e desejos do cliente.
- Justiça: este princípio se concentra na equidade e na imparcialidade. Assim, os dentistas têm a obrigação de tratar todos os pacientes com justiça, sem discriminação, e devem se esforçar para melhorar a saúde bucal da comunidade em geral.
- Veracidade: envolve a obrigação de dizer a verdade e de ser honesto com os pacientes. Isso inclui a transparência em relação aos diagnósticos, opções de tratamento e custos, além de evitar qualquer forma de publicidade enganosa ou falsa.
Código de Conduta Profissional
O Código de Conduta Profissional estabelece diretrizes específicas para a conduta dos dentistas, destacando-se em várias seções principais, cada uma abordando diferentes aspectos da prática odontológica ética:
Logo, o documento é um guia que assegura os limites, direitos e deveres da profissão, determinando o papel do dentista como um auxiliador na promoção da saúde bucal.
Nesse contexto, confirma-se que os Estados Unidos são uma referência no que diz respeito ao rápido desenvolvimento da odontologia, seja no âmbito técnico, tecnológico ou legal, como visto por meio do papel da American Dental Association no país.
Além disso, é perceptível que independente da origem do profissional, a ADA certifica a proteção do trabalho do dentista, assim como incentiva a educação continuada e garante a revalidação do diploma para dentistas imigrantes.
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