A HIPAA (Health Insurance Portability and Accountability Act) é uma lei americana que protege a privacidade e a segurança das informações médicas dos pacientes.
Criada em 1996, ela estabelece diretrizes rigorosas para o armazenamento, compartilhamento e acesso a dados de saúde, garantindo proteção contra acessos não autorizados e discriminação.
Para médicos estrangeiros que desejam atuar nos Estados Unidos, compreender e se certificar na HIPAA é essencial. Quer saber mais sobre como essa lei pode impactar sua carreira? Leia o texto completo!
O que é a HIPAA?
A HIPAA — Health Insurance Portability and Accountability Act — é uma lei americana, aprovada em 1996, que protege a privacidade e a segurança das informações médicas dos pacientes.
Saiba mais: O futuro da medicina nos Estados Unidos
De acordo com a publicação The Politics Of The Health Insurance Portability And Accountability Act, a HIPAA é a reforma mais significativa do sistema de saúde dos Estados Unidos, uma vez que:
- Estabelece os primeiros padrões nacionais para a disponibilidade e portabilidade do seguro saúde em grupos e indivíduos.
- Atribui a responsabilidade pela fiscalização dessas normas tanto ao governo federal quanto aos estados.
- Inicia o desenvolvimento de políticas federais para a transferência eletrônica de informações médicas.
- Oferece incentivos fiscais para a compra de seguros de cuidados de longo prazo.
- Aumenta a dedução fiscal para prêmios de seguro de saúde pagos por autônomos.
- Permite que pessoas com doenças terminais e crônicas recebam benefícios de seguro de vida sem tributação.
- Fortalece a autoridade federal na regulamentação de fraudes e abusos no setor de saúde.
Assim, a lei estabelece regras para a forma como os dados de saúde podem ser armazenados, compartilhados e acessados por médicos, hospitais, seguradoras e outras entidades.
As diretrizes da HIPAA
A HIPAA foi desenvolvida por meio dos valores de responsabilidade, segurança, privacidade, confidencialidade e compliance.
A seguir, conheça mais sobre essas diretrizes.
1. Responsabilidade
A HIPAA garante que seguradoras e empregadores sigam regras rígidas sobre cobertura e privacidade.
2. Segurança
A lei exige padrões para armazenamento e compartilhamento de dados médicos eletrônicos.
3. Privacidade e Confidencialidade
Esses valores fazem com que os registros médicos dos pacientes sejam protegidos e acessados apenas com permissão.
4. Compliance
O compliance diz respeito a estar em conformidade com a HIPAA, ou seja, as empresas e prestadores de saúde devem seguir suas diretrizes para evitar penalidades.
O valor da HIPAA para os pacientes
Após quase três décadas de existência, a HIPAA ainda estabelece um padrão de proteção para os pacientes, que deve ser seguido rigorosamente.
Logo, a importância da lei para a população abrange o seu estado de proteção, a sua segurança e o seu direito sobre suas próprias informações e escolhas:
- Proteção da privacidade: garante que informações médicas pessoais, como diagnósticos, tratamentos e histórico de saúde, não sejam divulgadas sem consentimento.
- Segurança dos dados: exige que as instituições de saúde adotem medidas para proteger informações contra acessos não autorizados, vazamentos ou ataques cibernéticos.
- Direito de acesso: dá aos pacientes o direito de acessar suas próprias informações médicas e solicitar correções se houver erros.
- Controle sobre informações: os pacientes podem decidir quem pode acessar seus dados e sob quais circunstâncias.
- Evita discriminação: protege contra o uso indevido de informações médicas por seguradoras ou empregadores.
A importância da HIPAA para médicos estrangeiros
Para um médico estrangeiro que deseja trabalhar nos Estados Unidos, a adaptação à HIPAA é essencial, pois a conformidade com essa lei é obrigatória em qualquer organização.
Dessa forma, cursos que comprovem o conhecimento sobre essa diretriz são fundamentais no processo de transição profissional.
A HIPAA Academy, por exemplo, é uma das instituições que emitem a certificação para especialistas na área da saúde.
- ➜ Lembre-se: para iniciar a sua jornada médica, é necessário conhecer todos os passos estabelecidos pelas organizações americanas.
Como iniciar a sua carreira médica nos Estados Unidos
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Além disso, biomateriais — sejam de metais, polímeros ou cerâmicas — apresentam maior durabilidade, melhorando a qualidade da saúde bucal e diminuindo a necessidade de retrabalhos.
Outro elemento essencial no crescimento tecnológico na odontologia é o blockchain, o qual é utilizado na odontologia para tornar o armazenamento de informações de saúde mais seguro.
Com isso, prontuários eletrônicos podem ser acessados com mais rapidez e segurança, garantindo a privacidade dos pacientes e facilitando a troca de dados entre dentistas e outros profissionais.
Crescimento da população idosa
O envelhecimento da população aumenta a prevalência de doenças bucais, como cáries e periodontite, elevando a demanda por serviços odontológicos.
Os desafios do mercado odontológico
Apesar das perspectivas positivas, o setor odontológico enfrenta muitos desafios.
O alto custo dos tratamentos odontológicos e a falta de cobertura adequada por planos de saúde, por exemplo, podem limitar o acesso de parte da população aos serviços necessários.
Outro obstáculo está na ausência de profissionais no setor, o que gera mais oportunidades para dentistas imigrantes, especialmente brasileiros.
No vídeo a seguir, conheça mais sobre essa possibilidade de carreira: