A HIPAA (Health Insurance Portability and Accountability Act) é uma lei americana que protege a privacidade e a segurança das informações médicas dos pacientes. 

Criada em 1996, ela estabelece diretrizes rigorosas para o armazenamento, compartilhamento e acesso a dados de saúde, garantindo proteção contra acessos não autorizados e discriminação. 

Para médicos estrangeiros que desejam atuar nos Estados Unidos, compreender e se certificar na HIPAA é essencial. Quer saber mais sobre como essa lei pode impactar sua carreira? Leia o texto completo!

O que é a HIPAA?

 

A HIPAA — Health Insurance Portability and Accountability Act — é uma lei americana, aprovada em 1996, que protege a privacidade e a segurança das informações médicas dos pacientes.

De acordo com a publicação The Politics Of The Health Insurance Portability And Accountability Act, a HIPAA é a reforma mais significativa do sistema de saúde dos Estados Unidos, uma vez que:

  • Estabelece os primeiros padrões nacionais para a disponibilidade e portabilidade do seguro saúde em grupos e indivíduos.
  • Atribui a responsabilidade pela fiscalização dessas normas tanto ao governo federal quanto aos estados.
  • Inicia o desenvolvimento de políticas federais para a transferência eletrônica de informações médicas.
  • Oferece incentivos fiscais para a compra de seguros de cuidados de longo prazo.
  • Aumenta a dedução fiscal para prêmios de seguro de saúde pagos por autônomos.
  • Permite que pessoas com doenças terminais e crônicas recebam benefícios de seguro de vida sem tributação.
  • Fortalece a autoridade federal na regulamentação de fraudes e abusos no setor de saúde.

Assim, a lei estabelece regras para a forma como os dados de saúde podem ser armazenados, compartilhados e acessados por médicos, hospitais, seguradoras e outras entidades.

 

As diretrizes da HIPAA

 

A HIPAA foi desenvolvida por meio dos valores de responsabilidade, segurança, privacidade, confidencialidade e compliance.

A seguir, conheça mais sobre essas diretrizes.

 

1. Responsabilidade

 

A HIPAA garante que seguradoras e empregadores sigam regras rígidas sobre cobertura e privacidade.

 

2. Segurança

 

A lei exige padrões para armazenamento e compartilhamento de dados médicos eletrônicos.

 

3. Privacidade e Confidencialidade

 

Esses valores fazem com que os registros médicos dos pacientes sejam protegidos e acessados apenas com permissão.

 

4. Compliance

 

O compliance diz respeito a estar em conformidade com a HIPAA, ou seja, as empresas e prestadores de saúde devem seguir suas diretrizes para evitar penalidades.

 

O valor da HIPAA para os pacientes

 

Após quase três décadas de existência, a HIPAA ainda estabelece um padrão de proteção para os pacientes, que deve ser seguido rigorosamente. 

Logo, a importância da lei para a população abrange o seu estado de proteção, a sua segurança e o seu direito sobre suas próprias informações e escolhas:

  • Proteção da privacidade: garante que informações médicas pessoais, como diagnósticos, tratamentos e histórico de saúde, não sejam divulgadas sem consentimento.
  • Segurança dos dados: exige que as instituições de saúde adotem medidas para proteger informações contra acessos não autorizados, vazamentos ou ataques cibernéticos.
  • Direito de acesso: dá aos pacientes o direito de acessar suas próprias informações médicas e solicitar correções se houver erros.
  • Controle sobre informações: os pacientes podem decidir quem pode acessar seus dados e sob quais circunstâncias.
  • Evita discriminação: protege contra o uso indevido de informações médicas por seguradoras ou empregadores.

 

A importância da HIPAA para médicos estrangeiros

 

Para um médico estrangeiro que deseja trabalhar nos Estados Unidos, a adaptação à HIPAA é essencial, pois a conformidade com essa lei é obrigatória em qualquer organização.

Dessa forma, cursos que comprovem o conhecimento sobre essa diretriz são fundamentais no processo de transição profissional.

A HIPAA Academy, por exemplo, é uma das instituições que emitem a certificação para especialistas na área da saúde.

  • Lembre-se: para iniciar a sua jornada médica, é necessário conhecer todos os passos estabelecidos pelas organizações americanas.

 

Como iniciar a sua carreira médica nos Estados Unidos

 

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Outro elemento essencial no crescimento tecnológico na odontologia é o blockchain, o qual é utilizado na odontologia para tornar o armazenamento de informações de saúde mais seguro. 

Com isso, prontuários eletrônicos podem ser acessados com mais rapidez e segurança, garantindo a privacidade dos pacientes e facilitando a troca de dados entre dentistas e outros profissionais.

 

Crescimento da população idosa

 

O envelhecimento da população aumenta a prevalência de doenças bucais, como cáries e periodontite, elevando a demanda por serviços odontológicos.

 

Os desafios do mercado odontológico

 

Apesar das perspectivas positivas, o setor odontológico enfrenta muitos desafios.

O alto custo dos tratamentos odontológicos e a falta de cobertura adequada por planos de saúde, por exemplo, podem limitar o acesso de parte da população aos serviços necessários.

Outro obstáculo está na ausência de profissionais no setor, o que gera mais oportunidades para dentistas imigrantes, especialmente brasileiros.

No vídeo a seguir, conheça mais sobre essa possibilidade de carreira: